O Brasil precisa simplificar a legislação tributária

Estamos cansados de ouvir dizer que a carga tributária brasileira é uma das maiores do planeta, mas o fato é que a nossa legislação tributária é complexa e perversa, e acaba onerando ainda mais as pessoas de baixa renda, uma vez que a maioria dos tributos está diretamente relacionada aos itens básicos de consumo, como alimentação, vestuário, produtos de limpeza, etc.

O restante da renda vai para cobrir os gastos com luz, água, telefone, transporte, saúde e educação. Entre no site: ibpt.com.br, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e faça uma simulação do peso dos impostos que você carrega no seu dia a dia, bastando ter em mãos as informações da sua renda e dos gastos mensais.

Você poderá comprovar que, dependendo da sua renda, estará carregando nas costas uma carga tributária bem maior do que aquela informada pelo governo, que gira em torno de 34% do PIB.

Por conta dessas distorções, nossos programas de distribuição de renda, como o bolsa família, por exemplo, acaba reduzido à menos da metade daquilo que efetivamente é repassado às pessoas, pois, a cada R$ 100,00 que o governo dá, recebe de volta R$ 50,00 ou mais a título de impostos embutidos nos produtos que família beneficiada consome.

Não podemos negar que o Brasil vem crescendo acima da média mundial e que por conta disso já é a 6ª potência econômica. Mas acho que estamos perdendo uma ótima oportunidade para melhorar e simplificar o nosso caótico sistema tributário.

Temos desafios enormes pela frente, principalmente na questão do excesso de leis e normas, que é responsável pela burocracia que consome um valor estimado de R$ 46 bilhões de reais por ano, ou seja, 1,4% de toda riqueza produzida. Este montante poderia ser utilizado em investimentos necessários em obras de infraestrutura ou para amenizar a eterna falta de recursos na saúde pública.

De vez em quando o governo aparece com algumas medidas paliativas para aliviar a angústia de alguns setores da industria que mais estão sendo açoitados pela concorrência desleal e predatória dos produtos chineses, que possuem um custo tributário infinitamente menor que o nosso, causando um efeito devastador que é a desindustrialização de nosso país, que está em ritmo extremamente acelerado.

Então, considerando o fato de que o Brasil precisa manter a carga tributária de 1/3 do PIB, precisamos encontrar mecanismos para fazer essa arrecadação de forma justa e eficiente, corrigindo distorções e otimizando processos. E a única maneira de se fazer isso é simplificando a legislação tributária para reduzir os gastos desnecessários com a burocracia.