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voltarAna Chalub
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Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados
Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação
2022/02/17 -
Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas
Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso
2022/02/16 -
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional
2022/02/15 -
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares
Projeto tramita na Câmara há mais de 30 anos
2022/02/09