Definição societária requer planejamento

Assumir a gestão de uma empresa nem sempre é algo planejado. Em alguns casos o convite para administrar uma sociedade é inesperado ou motivado por alguma perda familiar. Nomear como sócio um amigo próximo ou um membro familiar nem sempre é a melhor escolha na hora de dividir o comando de uma empresa. Especialistas em direito empresarial e societário alertam sobre os riscos de se nomear um sócio repentinamente, sem delimitação do papel social de cada membro.

Doutor em direito empresarial e sócio do escritório Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães avalia os riscos de contratos societários sem planejamento: “Independentemente da participação do sócio no negócio, seja ele majoritário ou não, a inclusão de um novo membro na administração da empresa deve ser tutelada por uma assessoria jurídica. Um sócio, mesmo que figurativo, deve ter a capacidade de guiar a empresa na ausência do sócio majoritário. Esta pessoa precisa ser bem escolhida para não atravancar o crescimento dos negócios e cuidar dos ativos envolvidos e da geração de receita. No caso de empresas familiares, por exemplo, aconselha-se elencar os herdeiros mais capacitados e preparados para a gestão da empresa ao invés de selecionar, simplesmente, os próximos na linha de sucessão. E isto pode ser feito de maneira profissional através de um instrumento previsto em Lei chamado de Acordo de Acionistas”.

Segundo Guimarães, é essencial, ainda, que os sócios conheçam os riscos que a administração da sociedade acarreta. “Uma vez assinado o contrato administrativo, que determina a participação de um determinado sócio na gestão, passa este, caso haja com excesso de poderes, a responder de forma pessoal por prejuízos causados e, em alguns casos, até mesmo por débitos tributários da empresa. Já o sócio que não participa da administração pode não vir a responder, pessoalmente, por débitos da empresa.”, define.

Os irmãos Jeferson e Morjana dos Anjos começaram a parceria há sete anos para ajudar o pai a administrar a Aroeira Mineração, em Teófilo Otoni. Com o sucesso do empreendimento, eles montaram mais dois negócios a Avants Software As a Service, que oferece serviços de informática, e a Pedreira Unita, também localizada no Norte de Minas. Mais recentemente, eles lançaram o portal de classificados de veículos novos e seminovos Nube Motors, que tem tido muita aceitação dos clientes através do sistema de leilão de anúncios.

“A mineração é uma empresa familiar e onde começou a minha história e a da Morjana nos negócios. Entramos neste ramo para ajudar nosso pai a administrar a empresa e deu muito certo. A parti daí iniciamos muitos projetos juntos e temos mantido a parceria familiar em todos os negócios”, afirma Jeferson dos Anjos, que é mestre em Engenharia da Computação.

Segundo o empresário, a sociedade familiar requer muitos cuidados e organização, para não deixar que os laços afetivos interfiram nos negócios e nas tomadas de decisões. “O fato de sermos irmãos e sócios de uma empresa aumenta ainda mais a necessidade de estabelecermos aspectos legais para a gestão do nosso negócio, além da definição dos cargos e de funções de acordo com as aptidões e as competências de cada um. No nosso caso, temos um plano de negócios bem elaborado e definido para cada empresa, com metas e orçamentos anuais”, esclarece.

Quando o negócio não é familiar, a escolha dos sócios exige ainda mais cautela e estratégia para obter bons resultados. Esse é o caso dos franqueados do Number One Santa Teresa (Belo Horizonte), Carlos Quintão e Fernanda Figueiredo. Ele já era um empresário experiente do segmento de turismo e queria diversificar e abrir um novo negócio. Optou pelo mercado de idiomas por acreditar em sua expansão, principalmente por causa da Copa do Mundo e dos demais eventos esportivos.

A decisão de iniciar uma sociedade com Fernanda foi baseada em critérios bastante objetivos e estratégicos, sendo que cada um tem suas funções e responsabilidades bem definidas na gestão da escola. “Eu não tinha tempo para me dedicar integralmente, nem conhecimento profundo do negócio. Ter um sócio era, portanto, fundamental. Como já conhecia a Fernanda há muitos anos e sabia que ela trabalhava no Number One, já tendo exercido várias funções na rede, a convidei para ser minha sócia. Acredito que com a minha experiência comercial e o conhecimento pedagógico dela a sociedade tem tudo para dar certo”, explica Quintão.