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Câmara aprova novas modalidades de contrato de trabalho
A nova legislação visa estimular a contratação de jovens e a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos.
2023/11/24 -
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.
2023/11/24 -
Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy
Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população
2023/11/24 -
TRF1 - DECISÃO: Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias
A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao julgar apelação interposta por um restaurante.
2023/11/24 -
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Para a relatora: "Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens".
2023/11/24