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Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional
2023/12/21 -
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro
Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes
2023/12/21 -
OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país
Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil
2023/12/21 -
Confira na íntegra o texto da reforma tributária
PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
2023/12/21 -
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
2023/12/21