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Entidades buscam alternativa para evitar o ICMS antecipado
Entidades representativas de diferentes setores buscam medidas para atenuar efeitos da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas dos comerciantes inseridos no Simples Nacional.
2009/06/30 -
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
2009/06/30 -
Projeto permite deduzir do IR gastos com saúde de funcionários
De autoria do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), o Projeto de Lei 5129/09 permite às empresas deduzir do Imposto de Renda despesas com planos de saúde de seus funcionários.
2009/06/30 -
Parecer favorável à redução da jornada será votado na terça
O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95) pode ser votado nesta terça-feira (30) na comissão especial que analisa a proposta.
2009/06/30 -
Setor de máquinas terá juro real zero
Governo prorroga desoneração de carros novos e outros produtos e reduz taxa de financiamentos do BNDES
2009/06/30