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Corte de gastos: governo segue discutindo pacote nesta semana, em meio a pressão interna
Negociações entram na terceira semana, sem indicativo claro de anúncio. Medidas, que estão em estudo, ainda não foram detalhadas
2024/11/11 -
Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado
2024/11/11 -
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
2024/11/11 -
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024
2024/11/11 -
SPA passa a integrar a ENNCLA, órgão nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil
2024/11/11